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2. Esse Termo de Uso tem como objetivo apresentar as regras de utilização vinculados aos Serviços disponibilizados pela LumeStack, incluindo direitos, obrigações e responsabilidades. Portanto, é importante que você leia com atenção esses Termos de forma atenta e cuidadosa, pois ele representa um contrato vinculante entre o Usuário/Contratante e a LumeStack, além de contém informações importantes sobre seus direitos e obrigações. Caso não concorde com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, recomendamos não utilizá-la.

3. O usuário(a) ao adquirir a “Mentoria Guardião da Qualidade” ou qualquer outro curso da LumeStack, tem a ciência e concorda que o acesso será realizado por intermédio da plataforma Hotmart. De modo que, esse Termos e Condições constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, e a Hotmart, que também  regem o seu acesso e uso além dos aqui descritos neste Termos de Uso. Você poderá acessar os Termos Gerais de Uso da Hotmart, clicando no link https://hotmart.com/pt-br/legal/termos-de-uso. Para acessar a Política de Privacidade da Hotmart, acesse: https://hotmart.com/pt-br/legal/privacidade-de-dados. 

4. Você declara que acessou o link, leu com atenção, conhece e concorda com o conteúdo e com as Políticas da Hotmart, que são integrantes destes Termos e se incorporam a eles por referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados, bem como leu e concorda com os demais Termos de uso descritos neste documento.

5. O uso indevido das imagens, reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de nossas imagens é uma violação grave de direitos autorais. A Propriedade Intelectual de todas as imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados (pessoais ou não), arquivos de transmissão, bootcamp, plantão de dúvidas, informações de mercado e quaisquer outras informações ou obras disponíveis na “Mentoria Guardião da Qualidade” e nos demais Cursos e Bootcamps da LumeStack e na plataforma do Discord da Lumestack , são de exclusiva propriedade da LumeStack Ltda., e, protegidos pela Lei 9.609/1998 e Lei 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”) e demais legislações aplicáveis, sendo terminantemente proibido o seu uso e compartilhamento sem autorização expressa da Lumestack, não podendo o Usuário fazer uso de forma diversa da pactuada neste Termo.

6. Os Produtos oferecidos pela CONTRATADA são protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais.

7. A CONTRATANTE não terá a titularidade de qualquer direito de propriedade intelectual sobre os Produtos, exceto o direito de usá-los, conforme expressamente previsto nestes TERMOS DE USO.

8. É proibido à CONTRATANTE adulterar ou modificar, de qualquer forma, os produtos. A CONTRATANTE que adulterar produtos poderá ter seu acesso à Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord, e ao acesso ao site e aplicativo da Hotmart cancelado ou suspenso pela CONTRATADA, sem a devolução do valor pago pela CONTRATANTE e sem prejuízo da responsabilização cível ou penal, conforme o caso.

9. A CONTRATADA poderá solicitar dados adicionais para identificação da CONTRATANTE para validar ou verificar a veracidade dos dados e manter o acesso à Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord, e ao acesso ao site e aplicativo da Hotmart .

10. O acesso à Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord, e ao acesso ao site e aplicativo da Hotmart é de uso pessoal e intransferível da CONTRATANTE, sendo ilegal ou contrário a estes TERMOS DE USO qualquer tipo de compartilhamento do acesso. De igual modo, é vedado à CONTRATANTE:

• fornecer informações fraudulentas, erradas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas no momento de cadastro e em qualquer tempo em relação à sua conta de usuário na Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou acesso pelo site ou aplicativo da Hotmart;
• transferir a terceiros, em qualquer caso, os seus dados de login (nome de usuário e senha);
• deixar de informar imediatamente à CONTRATADA caso terceiros tenham acesso aos seus dados de login;
• passar-se ou tentar se passar por outros usuários;
• realizar condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou através do acesso pelo site ou aplicativo da Hotmart;
• falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes, com objetivos ilícitos; e
• utilizar a Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou do acesso pelo site ou aplicativo da Hotmart para outras finalidades não expressamente autorizadas nestes TERMOS DE USO.
• contrariar de qualquer forma a lei e as regras determinadas nestes TERMOS DE USO e nas políticas da CONTRATADA relacionadas;
• violar ou ameaçar os direitos e os interesses de outros usuários da Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou do acesso pelo site ou aplicativo da Hotmart, de terceiros ou da CONTRATADA;
  

11. A utilização, participação, distribuição ou redistribuição dos Produtos pela CONTRATANTE, de qualquer forma, incluindo, sem limitação, por meio de bibliotecas virtuais; pastas compartilhadas ou plataformas de compartilhamentos de vídeo poderá ensejar a suspensão preventiva do acesso da CONTRATANTE à Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou do acesso ao site e aplicativo da Hotmart, até os esclarecimentos da divergência localizada; ou o cancelamento imediato e definitivo do acesso da CONTRATANTE à Plataforma do curso, Comunidade da LumeStack no Discord ou acesso ao site e  do aplicativo da Hotmart, sem direito a devolução ou ressarcimento de quaisquer valores, caso constatado que os esclarecimentos não foram pertinentes, a critério exclusivo da CONTRATADA. Além das sanções administrativas acima descritas, a CONTRATANTE estará sujeita às responsabilidades civis e penais cabíveis, nos termos da legislação vigente.

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