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A LumeStack trata a política de privacidade e Proteção de Dados Pessoais com seriedade, responsabilidades e respeito à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD” e com a legislação correlativa, especialmente a Lei n. 12.965 de 23 de abril de 2014 “Lei do Marco Civil da Internet” e a Lei n. 12.527, 28 de novembro de 2011.

A presente política de privacidade abrange os dados coletados durante o uso de nosso site, e-mail, redes sociais e outras plataformas digitais pelo Usuário(a)/Titular, estando pautada pela boa-fé e pela observância dos princípios previstos no artigo 6o da LGPD, qual seja, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

O presente termo tem o objetivo de dar transparência e assegurar a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o Usuário(a)/Titular concorda e autoriza o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica em conformidade com a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”.

Ao dar prosseguimento no cadastro ou navegação no site, o usuário/titular (a) fornece voluntariamente as informações, aceita, concorda e consente que a LumeStack, administrada pela LumeStack Ltda, inscrita no CNPJ 35.137.248/0001-83, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O Usuário/Titular poderá solicitar via e-mail ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Usuário/Titular. O Usuário/Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Usuário/Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

Você autoriza e consente que seus dados poderão ser usados para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou quando necessário para exercermos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Este consentimento poderá ser revogado pelo Usuário/Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência.

A LumeStack se reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e conforme a legislação.

Qualquer dúvida ou esclarecimentos serão feitos mediante solicitação via e-mail para o seguinte endereço de Contato: contato@lumestack.com